O InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, com o apoio da  Faculdade de Direito da USP, convida para o VII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital. Neste ano, o evento ocorrerá presencialmente, entre os dias 29 e 31 de agosto de 2023, no Auditório José Rubino de Oliveira, localizado no 1º andar da Faculdade de Direito da USP. Inscreva-se! 

Endereço: Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo. Auditório José Rubino de Oliveira, 1° andar

O Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital é promovido pelo InternetLab com o apoio da  Faculdade de Direito da USP desde 2017, para sediar debates na intersecção entre processo penal e tecnologia e endereçar o desafio de manter atuais as garantias penais.

Neste ano, o tema do congresso será “Democracia e capacidades de investigação na era digital”, abordando temas ligados à regulação de plataformas, uso de ferramentas de spyware, criptografia e uso de provas digitais. Participam dos painéis especialistas em privacidade, acadêmicos(as) das áreas de direito penal e processo penal, agentes do Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. O encerramento acontecerá com uma mesa redonda sobre os debates atuais no legislativo a respeito do uso de provas digitais, no âmbito da reforma do Código de Processo Penal e da Lei de Proteção de Dados aplicada à esfera penal.

O evento marca, ainda, o lançamento do sexto volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”, que reúne artigos e contribuições do VI Congresso, ocorrido no ano passado.

Este ano, também contaremos com a parceria entre InternetLab, Finos Filmes e Belas Artes, que acontecerá ao longo de todo o Congresso. Em 28.08, ocorrerá o evento de pré-estreia da obra “Ithaka: a luta de Assange”, que acompanha a trajetória de John Shipton, pai de Julian Assange, na luta pela libertação de seu filho. Assange, fundador do Wikileaks e um dos presos políticos mais relevantes da atualidade, é responsável pela publicação de uma série de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos, que resultaram na sua prisão.

A sessão será seguida por um debate que contará com a participação de John Shipton, Natália Viana e Rodolfo Avelino. O evento acontecerá no Petra Belas Artes, em São Paulo, às 19h30. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria e no site, com entradas de R$ 10 a R$ 20 reais. Além disso, serão disponibilizados gratuitamente, no site do Belas Artes à La Carte, 4 filmes sobre a temática de vigilância e democracia entre os dias 29/08 e 02/09. Os filmes são:

Ser ou não ser // 1946
Na Polônia da década de 40 ocupada pelos nazistas vive Josef Tura, um vaidoso ator e diretor de uma companhia de teatro que vive em constante conflito com sua esposa Maria, a atriz principal do grupo. Eles acabam percebendo que há algo mais importante a fazer: Ajudar a resistência polonesa. Assim, eles se envolvem em espionagem e fingem se passar, junto com outros membros do teatro, por integrantes da Gestapo

Os Corruptos //1953
Um policial parece ter cometido suicídio, mas o detetive Dave Bannion acha que há mais nesta história. Depois de conversar com a amante do homem que é conectada à máfia, o detetive descobre que a corrupção vai da delegacia até o chefão Mike Lagana. Quando a amante do policial também é morta, torna-se claro que ir contra Lagana é perigoso. Logo, o detetive Bannion e sua família estão em perigo.

Quando papai saiu em viagem de negócios // 1985
Defender os ideais stalinistas logo após o rompimento do marechal Tito, líder da então Iugoslávia, com o Stalin, ditador russo, não era a melhor das ideias. Após a publicação de uma charge inoportuna de sua autoria, Mesa é enviado para um campo de trabalhos forçados, uma prisão longe de sua família – que acredita que o pai está em uma “viagem de negócios”. Desnorteado, o jovem Malik, filho de Mesa, tenta lidar com a crise que sua família e seu país enfrentam da melhor maneira possível, enquanto começa a descobrir o amor.

Operação Camanducaia // 2020
A história de 93 meninos que foram presos em São Paulo e levados para Minas Gerais durante a Ditadura Militar.

Inscreva-se

Preencha o formulário abaixo para acompanhar o evento

29/08
18:00

Abertura

> Heloisa Massaro – Diretora @ InternetLab

> Marta Saad – Professora de Processo Penal @ FDUSP

> Bárbara Simão – Coordenadora de Privacidade e Vigilância @ InternetLab

18:10

Keynote speaker | Vigilância e democracia no Sul Global

> Azadeh Akbari – Professora de Administração Pública e Transformação Digital @ Universidade de Twente e co-diretora @ Surveillance Studies Network (participação remota)

19:10

Keynote speaker | O uso de big data na investigação criminal

> Andrew G. Ferguson – Professor @ American University Washington (participação remota)

20:30

Coquetel de lançamento da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”

30/08
09:00

Painel 1 | Sistemas de spyware e o tratamento de dados por órgãos de defesa nacional

> Ulisses Pascolati Junior – Juiz de Direito @ Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

> Raissa Belintani –  Coordenadora do Programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da @ Conectas Direitos Humanos

> Yuri Luz –  Procurador da República @ Ministério Público Federal

10:30

Coffee break

11:00

Painel 2 | A “varredura pelo lado do cliente” na investigação criminal e seus impactos sobre a criptografia de ponta a ponta

> Udbhav Tiwari – Head of Global Product Policy @ Mozilla (participação remota)

> Carlos Liguori – Advogado e Doutor em Filosofia e Teoria do Direito @ USP

Luiza Dutra – Pesquisadora @ IRIS e doutoranda em ciências criminais @ PUCRS

Valdemar Latance Neto – Delegado @ Polícia Federal e chefe do Setor de Análise Dados de Inteligência Policial @ DCIBER

17:00

Painel 3 | Câmeras corporais na segurança pública: possibilidades, limites e impactos sobre a conduta policial

> Poliana da Silva Ferreira – Doutoranda e Pesquisadora @ FGV Direito SP (participação remota)

> Leandro Piquet – Professor @ IRI-USP e Coordenador da Escola de Segurança Multidimensional @ USP

> Juliana Vieira dos Santos – Assessora da Secretaria de Acesso à Justiça @ Ministério da Justiça e Segurança Pública (participação remota)

> Fabio Ramazzini Bechara – Professor @ Mackenzie e Promotor de Justiça em São Paulo @ GAECO/SP 

18:30

Painel 4 | O uso de inteligência artificial em investigações criminais: do monitoramento por câmeras ao policiamento preditivo

> Jacqueline Abreu – Advogada e Doutora em Direito @FDUSP

> Daniel Edler – Pesquisador de pós-doutorado @ FFLCH/USP e @ NEV/USP

> Fernanda Rodrigues – Coordenadora de Pesquisa @ IRIS-BH e Doutoranda @ UFMG

31/08
09:00

Painel 5 | Vigilância privada em espaços públicos: pontos cegos no uso de totens e sistemas de monitoramento particulares

> Francisco Alves Cangerana Neto –  Professor @ Academia de Polícia Militar do Barro Branco, @ Centro de Altos Estudos em Segurança Pública da Polícia Militar

> Bárbara Simão – Coordenadora da área de privacidade e vigilância @ InternetLab

> Pablo Nunes – Doutor em Ciência Política@ UERJ e Coordenador @ CESeC

10:30

Coffee break

11:00

Mesa redonda | O tratamento dado às provas digitais na proposta de reforma do Código de Processo Penal: o que esperar do legislativo hoje?

> Pastor Henrique Vieira – Deputado Federal @ Congresso Nacional (participação remota)

> Cleunice Pitombo – Advogada, professora e conselheira @ IBCCRIM

> Gustavo Badaró – Professor Titular de Direito Processual Penal @ USP

> Marina Coelho – Sócia @ CAZ Advogados, Conselheira @ IASP e Conselheira @ IBCCRIM

> Anamara Osório – Procuradora Regional da República @ MPF

Azadeh Akbari
Azadeh Akbari

Professora Assistente em Administração Pública e Transformação Digital na Universidade de Twente, nos Países Baixos. Ela também é co-diretora da Rede de Estudos de Vigilância. Ela estudou sociologia (graduação) e jornalismo no Irã, além de pesquisa de gênero (mestrado) na London School of Economics and Political Sciences. Ela obteve seu doutorado em geografia humana na Universidade de Heidelberg. Em seguida, ela se juntou à Universidade de Münster como pesquisadora pós-doutoranda em geografia política. Ela atuou como jornalista por muitos anos e trabalhou como gerente de comunicação e especialista em engajamento comunitário na ACNUR, UNICEF e British Council.

Anamara Osório
Anamara Osório

Procuradora Regional da República. Vice Procuradora na Secretaria de Cooperação Internacional do MPF/PGR. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela FADUSP. MBA em Gestão Pública.

Bárbara Simão
Bárbara Simão

Coordenadora da área de Privacidade e Vigilância no internetlab. Mestre em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Durante a graduação, foi aluna intercambista na universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2015-2016). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, pelo Ministério da Educação. Atuou como pesquisadora na área de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre 2017 e 2020. Foi também conselheira do Projeto “Proteção de Dados em Serviços de Saúde Digital”, da Fiotec/Fiocruz.

Marina Pinhão Coelho Araújo
Marina Pinhão Coelho Araújo

Advogada. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Conselheira e Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Professora no INSPER. Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB/SP. Foi Presidente do IBCCRIM no Biênio2021/2022. Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Professor Titular de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também é Livre-Docente em (2011), Doutor (2002) e Mestre (1999) e na qual obteve o grau de bacharel (1993). É membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano, do Instituto de Ciências Criminais, da Georg-August de Göttingen Alemanha. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por São Paulo. Sócio Fundador do Badaró, Falk e Maximo Advogados e Consultor Jurídico.

Cleunice Pitombo
Cleunice Pitombo

Advogada, doutora e mestre em processo penal USP. Professora no curso de especialização direito e tecnologia da Poli.  Autora de livro e artigos acadêmicos. Conselheira do Ibccrim.

Pablo Nunes
Pablo Nunes

Doutor em Ciência Política pelo Iesp-Uerj e Coordenador do CESeC. Atuo nas áreas de segurança pública, novas tecnologias e justiça criminal. Coordenador do Panóptico e da Rede de Observatórios da Segurança.

Francisco Alves Cangerana Neto
Francisco Alves Cangerana Neto

Possui graduação em Ciências Policiais, Direito e Letras, Mestrado e doutorado em Ciências Policiais, Mestrado em Direito e Administração e é Doutorando em Direito. Possui certificações em gerenciamento de serviços de tecnologia pelo Instituto de Ciência da Informação EXIN (Examination Institute for Information Science), sendo grau Practitioner em release and control (entrega e controle). É professor na Academia de Polícia Militar do Barro Branco e na Universidade Paulista UNIP e professor no Centro de Altos Estudos em Segurança Púbica da Polícia Militar. É oficial da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de Coronel PM, chefiou o Centro de Processamento de Dados e foi Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Militar, foi comandante do policiamento da área centro da cidade de São Paulo e do policiamento de toda a cidade de São Paulo, atualmente é Chefe do Gabinete de Tecnologia e Inovações da secretaria de segurança do município de Barueri.

Fernanda Rodrigues
Fernanda Rodrigues

Coordenadora de Pesquisa e Pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, onde desenvolve pesquisas e atua em advocacy na área de internet, sociedade e novas tecnologias, com foco para regulação de plataformas e inteligência artificial. É Doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui Mestrado em Direitos na Sociedade em Rede, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde também obteve a sua graduação em Direito.

Daniel Edler
Daniel Edler

Pesquisador de pós-doutorado FAPESP no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) e no Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). Anteriormente, foi pesquisador CAPES/Pró-Defesa na Escola de Guerra Naval (EGN). Completou o PhD em Politics and International Studies no Department of War Studies, King’s College London (KCL). Daniel também foi professor e pesquisador assistente no Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (CPDOC/FGV). Sua pesquisa atual aborda a produção e o uso de novas tecnologias de segurança, com foco na implementação de dispositivos de vigilância biométrica e no desenvolvimento de sistemas de policiamento preditivo.

Jacqueline Abreu
Jacqueline Abreu

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Foi membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados encarregada de elaborar Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigações Criminais. Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University, aluna do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenadora da área “Privacidade e Vigilância” no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Leandro Piquet Carneiro
Leandro Piquet Carneiro

Professor do Instituto de Relações Internacionais e Coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo.

Pastor Henrique Vieira
Pastor Henrique Vieira

Teólogo; Pastor; Ator; Pesquisador da Arte do Palhaço; Professor; Cientista Social; Historiador, Escritor e Deputado Federal eleito pelo PSOL/RJ. Tem se dedicado no combate ao fundamentalismo religioso no Brasil. Pastoreia a Igreja Batista do Caminho, comunidade de fé itinerante que realiza suas celebrações em Niterói e Rio de Janeiro. Integra o Coletivo Esperançar, que reúne evangélicos na relação entre Evangelho e Direitos Humanos e respeito à diversidade. Atuou no filme Marighella, com direção de Wagner Moura. É autor dos livros  “O amor como revolução” e “Jesus da Gente”, lançados pela editora Objetiva.

Poliana da Silva Ferreira
Poliana da Silva Ferreira

Doutoranda em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Realiza estágio doutoral no Ash Center for Democratic Governance and Innovation, na Harvard Kennedy School e no Hutchins Center for African & African American Research da Harvard University. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2016).

Fabio Ramazzini Bechara
Fabio Ramazzini Bechara

Professor dos programas de graduação e pós-graduação (mestrado/doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Conselho Orientador da Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da USP. Promotor de Justiça em São Paulo (GAECO/SP). Foi Coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Global Fellow no Woodrow Wilson Center (Washington, DC). Membro do Gacint (Grupo de Análises de Conjuntaras Internacionais) da Universidade de São Paulo.

Juliana Vieira
Juliana Vieira

Assessora da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Advogada Licenciada. Mestre pela Harvard Law School e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ex-Coordenadora Jurídica da Rede Liberdade. Ex-conselheira da Associação de Advogados de São Paulo – AASP e do LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo.

Luiza Dutra
Luiza Dutra

Doutoranda e mestra no Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Segurança Pública, Cidadania e Diversidade pela UFRGS. Pesquisadora do IRIS – Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

Valdemar Latance Neto
Valdemar Latance Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Sorocaba (2002). Especialista em Inteligência Policial pela Academia Nacional de Polícia (2014). Delegado de Polícia Federal, atualmente chefe do SADIP da DCIBER. Atuou na coordenação de grandes operações policiais na Unidade de Inteligência Policial de Sorocaba/SP, no Grupo Especial de Investigações Sensíveis de São Paulo (GISE/SP) e no Setor de Inteligência Policial da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (SIP/SR/PF/SP). Foi professor da Academia Nacional de Polícia (ANP/PF), no curso de formação, da disciplina “Técnicas de investigação criminal”. Atualmente, é professor da disciplina “Crimes Cibernéticos: Prevenção e Investigação” no I Curso de Especialização em Segurança Pública Contemporânea.

Carlos Liguori
Carlos Liguori

Advogado especializado em direito digital e proteção de dados. Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela USP, com período sanduíche na Universidade de Yale. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Foi líder de projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV e pesquisador do Information Society Project na Yale Law School.

Udbhav Tiwari
Udbhav Tiwari

Head de Política Global de Produtos na Mozilla. Anteriormente, ele fez parte da equipe de políticas públicas do Google e foi gerente de programa no Centro para a Internet e Sociedade (CIS) na Índia. Tiwari foi co-relator na Organização Internacional de Normalização (ISO) e participou ativamente no trabalho do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) sobre Projeto com Alinhamento Ético (EAD). Seu trabalho em vigilância em massa foi citado pelo Relatório do Comitê do Justiça BN Sri Krishna sobre a Lei de Proteção de Dados da Índia. Ele foi citado como um especialista em várias mídias internacionais e nacionais, incluindo o The Guardian, Wired UK, BBC, Reuters e o Times of India. Ele também escreveu para publicações proeminentes na Índia, incluindo o Indian Express e Business Standard, e fez parte da lista ‘Índia Amanhã’ da India Today em 2020.

Andrew G. Ferguson
Andrew G. Ferguson

Andrew Ferguson é professor de Direito na American University Washington, especializado em processo penal, provas judiciais e tecnologias de justiça criminal. Ele é autor do livro “The Rise of Big Data Policing: Surveillance, Race, and the Future of Law Enforcement”, que examina como a tecnologia de vigilância e a análise preditiva têm sido utilizadas por forças policiais.

Ulisses Pascolati Junior
Ulisses Pascolati Junior

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL) e em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (UDG). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Coordenador de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor e Coordenador de Direito Penal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENFAM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 4ª Vara Criminal de Osasco/SP.

Raissa Belintani
Raissa Belintani

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e Mestra em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades também pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Atualmente, é coordenadora do Programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas Direitos Humanos, onde também atuou na equipe de Litígio Estratégico. Trabalhou, ainda, como assistente jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; pesquisadora no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); assessora de incidência política no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e coordenadora de Relações Institucionais na Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Também foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Yuri Luz
Yuri Luz

Yuri Corrêa da Luz é professor de Direito Penal da ESPM, doutor em Direito pela USP, com período de pesquisa na LMU-München, na Alemanha, pesquisador do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e Procurador da República em São Paulo/SP

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Livros

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Livros 2017 Direitos Fudamentais e Processo Penal na era digital
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Livros 2018 Polícia e investigações criminais no século XXI
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Livros 2019 O uso de tecnologias de vigilância em massa
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Livros 2020 Proteção de dados pessoais no âmbito da segurança pública
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Livros 2021 Direitos Fudamentais e Processo Penal na era digital
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Livros 2022 Democracia e capacidades de investigação na era digital
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