Seja bem-vindo(a) ao IV Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital!
Nós do InternetLab nos comprometemos a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Por isso, divulgamos esta Política de Privacidade para explicar a forma como utilizamos os seus dados pessoais quando você se inscreve e participa do IV Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital (“Congresso”), a ser realizado de forma virtual no período entre os dias 25-27 de agosto e 2-4 de setembro de 2020.
Para a sua participação no Congresso, é obrigatório que você esteja ciente e concorde com esta Política de Privacidade, pois precisaremos coletar e utilizar alguns dos seus dados pessoais. Por isso, recomendamos que você leia com atenção esse documento para compreender melhor as nossas práticas de tratamento dos seus dados pessoais.
Quais dados coletamos?
Para viabilizar sua participação no congresso, coletamos certos dados pessoais. Em especial, sua inscrição dependerá do preenchimento de formulário, através do qual coletamos os os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) e-mail, (iii) instituição e (iv) ocupação; além de (v) registros visuais e sonoros relacionados à sua participação no evento; e (vi) opinião sobre o evento.
Entendemos como dados pessoais aqueles que permitem sua identificação, direta ou indiretamente. Destacamos que não tratamos seus dados pessoais sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para viabilizar e aprimorar sua experiência no Congresso.
Utilizamos cookies (pequenos arquivos armazenados no seu navegador, celular ou outro dispositivo utilizado) durante a sua navegação no site do Congresso. Estes cookies serão utilizados para identificar o idioma do navegador e configurá-lo de acordo com a sua preferência, e para ferramentas analíticas, que coletam dados de uso e nos ajudam a identificar padrões de uso dos nossos serviços, como as páginas que você visita e por quanto tempo.
Além disso você autoriza, de forma gratuita e sem qualquer ressalva, que qualquer imagem e gravação de som feita em conexão com o Congresso, por vídeo e/ou gravação de áudio e/ou fotografia em que aparece, pode ser utilizado, modificado e transmitido em qualquer meio, como em redes sociais ou sites, pelo InternetLab.
Como coletamos seus dados?
Coletamos os seus dados pessoais a partir das informações com as quais você preenche o nosso formulário de inscrição no Congresso. Além disso, podemos coletar também dados decorrentes da sua interação durante a participação no Congresso.
Destacamos que os seus dados pessoais não são recebidos ou compartilhados com outras plataformas e bases de dados do InternetLab ou de terceiros.
Para qual finalidade utilizamos seus dados?
Utilizamos os seus dados pessoais para (i) criar uma lista de inscrição que permita o controle da sua presença no Congresso; (ii) enviar informações para você com instruções sobre o acesso ao Congresso; (iii) esclarecer qualquer dúvida que você tiver antes, durante ou depois da realização do Congresso; (iv) promover o suporte técnico necessário para a sua participação no Congresso; (v) entrar em contato com você após o Congresso para obter o seu feedback sobre o evento; e caso solicitado, (vi) elaborar e enviar o seu certificado de participação no Congresso, e (vii) enviar e-mails para você sobre a edição seguinte do Congresso, caso solicitado. Além disso, poderá ser necessária a utilização de seus dados para (viii) responder a solicitações de autoridades e atender obrigações legais e regulatórias; e (ix) outros fins, no limite do que for permitido pela legislação aplicável.
Você também pode optar, a qualquer momento, por não receber mais os e-mails sobre a edição seguinte do Congresso, por meio da seleção da opção de descadastramento presente no próprio e-mail.
Como usamos serviços de outras empresas?
Para viabilizar o oferecimento do Congresso, podemos indicar links para produtos e serviços de empresas parceiras, os quais possuem termos e políticas próprias. Embora busquemos sempre firmar relações com empresas confiáveis, não nos responsabilizamos pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por essas empresas. Por essa razão, recomendamos que você leia os termos e políticas próprios dessas empresas antes de fornecer qualquer dado pessoal durante a sua participação no Congresso, tendo em vista que a presente Política se limita aos serviços oferecidos pelo próprio InternetLab.
Como armazenamos os seus dados pessoais?
Nos comprometemos a implementar medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado, a fim de protegê-los contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nós armazenamos suas informações pelo período necessário para a obtenção das finalidades para as quais esses dados foram coletados. Em alguns casos, podemos reter seus dados pessoais mesmo que você solicite a exclusão desses dados, como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma demanda relacionada ao seu cadastro, ou caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança do Congresso.
Na contratação de serviços de armazenamento de dados, buscamos sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.
Quais são os seus direitos?
Estamos comprometidos em viabilizar da melhor forma possível os seus direitos como titular de dados pessoais (como confirmação, acesso, correção, anonimização, exclusão, revogação de consentimento, dentre outros). Buscaremos atender na medida do possível às solicitações relacionadas aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, com exceção das hipóteses em que a guarda de alguns dos seus dados pessoais for solicitada ou autorizada pela lei.
Além disso, é possível que você gerencie as suas preferências de cookies a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo alguns deles. No entanto, essa opção poderá comprometer alguns dos serviços do Congresso ou impedir o funcionamento de algumas das suas funcionalidades.
Para solicitar o exercício desses direitos, entre em contato conosco por meio do e-mail internetlabbr@gmail.com.
Disposições gerais
Esta Política de Privacidade representa a versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo InternetLab para a viabilização do Congresso.
Podemos modificar a qualquer momento esta Política de Privacidade. Qualquer modificação que impacte o consentimento que você eventualmente nos fornecer ou implique em ônus para você será comunicada com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novos serviços entrará em vigor imediatamente.
Além disso, embora busquemos sempre oferecer a você a melhor experiência possível ao participar de nossos Congressos, o InternetLab pode implementar livremente mudanças e alterações no Congresso.
Os itens desta Política de Privacidade seguirão vigentes mesmo após o término do Congresso, continuando a produzir efeitos sobre você e sobre nós.
Como entrar em contato conosco?
Se você tiver qualquer dúvida sobre esse documento, ou desejar nos enviar qualquer sugestão ou reclamação, entre em contato conosco por meio do e-mail internetlabbr@gmail.com.