Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

O InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, com o apoio da Faculdade de Direito da USP, convida para o VIII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. O evento ocorrerá em formato presencial, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, no auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP. Inscreva-se!

Endereço: Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo. Auditório Rubino de Oliveira, 1º andar

O Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital é promovido pelo InternetLab com o apoio da Faculdade de Direito da USP desde 2017, para sediar debates na intersecção entre processo penal e tecnologia e endereçar o desafio de manter atuais as garantias penais.

O tema da oitava edição do Congresso será “Investigação e novas tecnologias de vigilância”,que tratará de temas como inteligência artificial e justiça criminal; provas digitais; monitoramento em fontes abertas, regulação internacional de crimes cibernéticos e o uso de tecnologias espiãs, com enfoque para a ADPF 1143.

O congresso contará com panelistas especialistas em privacidade, acadêmicos(as) das áreas de direito penal e processo penal, agentes do Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. A Professora Fionnuala Ní Aoláin, da Universidade de Minnesota, realizará a keynote de abertura do evento e a fala de encerramento será da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo.

O evento contará ainda com o lançamento do sétimo volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”, que reúne artigos e contribuições do VII Congresso, realizado em 2023.

Paulo Rená

Doutorando e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Pesquisador no Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS. Integrante do AqualtuneLab. Foi gestor do processo de elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça.

Jacqueline Abreu

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Foi membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados encarregada de elaborar Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigações Criminais. Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University, aluna do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenadora da área “Privacidade e Vigilância” no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Francisco Brito Cruz

Chico é o Diretor Executivo e co-fundador do InternetLab. É advogado, graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Atualmente é professor no programa de pós-graduação em Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas Direito SP e membro do Comitê Diretivo do Movimento Global pela Democracia (World Movement for Democracy).

Anderson Pires Giampaoli

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2002. Atualmente, é responsável pela Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia Civil de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva. Especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona. Pós-graduado em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia Civil de São Paulo. Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Escola Superior de Direito e PROORDEM (Unidade Campinas). Professor de Processo Penal na graduação da Unità Faculdade, em Campinas. Professor de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa “O novo Direito Probatório: Fundamentos Epistêmicos, Processuais e Sociais”.

Heloisa Massaro

Diretora de Pesquisa e Operações do InternetLab. Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e advogada graduada pela mesma instituição. Foi aluna intercambista na Paris School of International Affairs (PSIA), no Institut d’Études Politiques de Paris (Sciences Po – Paris). Foi bolsista do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional mérito-acadêmico da Universidade de São Paulo (2016-2017). Foi pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (2014-2015), vinculada à FDUSP, e do Núcleo de Antropologia e Direito – NADIR (2015-2016), vinculado à FFLCH-USP. No InternetLab, é responsável pela supervisão de projetos de pesquisa, pela representação institucional, e pela gestão operacional, administrativa e financeira da organização. Suas áreas de atuação abrangem moderação de conteúdo e regulação de plataformas; comunicação política, eleições e direito eleitoral no meio digital; desinformação; liberdade de expressão; e proteção de dados pessoais.

Ivan de Franco

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com distinção acadêmica, no Departamento de Direito Processual Penal. Mestre em Direito e Desenvolvimento, com distinção e louvor, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP).

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tem experiência de pesquisa nas áreas de Direito Público e Direito Processual Penal, tendo sido aprovado com distinção na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) no ano de 2010.

Foi líder de pesquisa do Projeto “Judiciário e acesso à informação no Tribunal de Justiça de São Paulo” junto ao InternetLab (2015). É sócio da banca Mudrovitsch Advogados, sendo coordenador de área em São Paulo, com especialidade em Direito Penal e Processual Penal.

Marta Saad

Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP desde 2010, com pesquisas com ênfase em garantias constitucionais e convencionais do processo penal, investigação criminal e medidas patrimoniais no processo penal. Na Faculdade de Direito da USP, é membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Extensão.

Graduou-se em 1997 pela FDUSP. Concluiu especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra e IBCCRIM em 2002. Obteve os títulos de mestre em 2002 e de doutora em 2007, ambos pela Faculdade de Direito da USP.

É advogada, atuante na área de penal empresarial. É também professora do curso de pós-graduação lato sensu de direito penal econômico da FGV-SP, do curso de especialização de direito e tecnologia da informação de Programa de Educação Continuada PECE/Poli/USP e dos cursos de especialização mantidos pelo IBCCRIM com a Universidade de Coimbra, dentre outros.

Também é coordenadora acadêmica de congressos, como o Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, promovido anualmente pelo InternetLab, e o Seminário Internacional do IBCCRIM, e avaliadora de diversos periódicos, como a Revista Brasileira de Direito Processual e o Revista Brasileira de Ciências Policiais.

É presidente da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal, conselheira da Fundação Arcadas, colaboradora da Fundação Carlos Chagas. Foi presidente e conselheira do IBCCRIM e assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

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